CASAMENTO. FINALIDADE. PRESSUPOSTOS. VALIDADE
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ISSN: 23595787
Editor Chefe: Shirley Cavalcante
Início Publicação: 22/01/2015
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Multidisciplinar
CASAMENTO. FINALIDADE. PRESSUPOSTOS. VALIDADE
Ano: 2023 | Volume: 9 | Número: 47
Autores: Érica di Genova Lario
Autor Correspondente: Érica di Genova Lario | [email protected]
Autor Correspondente: Érica di Genova Lario | [email protected]
Palavras-chave: Artigo científico. Direito Privado. Direito Civil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O instituto do “casamento” é uma das bases da sociedade e dotada de especial proteção do Estado.No entanto, a “Família” tem evoluído e se modificado, com o passar dos anos, logo, os meios de formalização de tal relação jurídica, vem padecendo de constante renovação.
Assim sendo, o casamento é união afetiva entre pessoas físicas, formalizada em atenção aos dispositivos jurídicos, criando-se assim vínculos conjugais, patrimoniais ou não, e responsabilidades definidas em lei.
