O objetivo deste artigo é verificar o papel das principais instituições polÃticas que lidam diretamente com
refugiados no Brasil, a partir da ação da centralidade polÃtica do Comitê Nacional de
refugiados e PolÃcia Federal, através de uma revisão da literatura e entrevistas com oficiais de fronteira,
sob a Ciência PolÃtica. Os processos de decisão, os procedimentos burocráticos
de controle de migração e segurança do governo brasileiro sobre o fenômeno de
deslocamento de refugiados buscam analisar a burocracia e os mecanismos processuais de
estrangeiros em relação aos refugiados, identificando as dificuldades institucionais, os limites e os
desafios para a implementação de polÃticas públicas voltadas para os refugiados. Destacar a falta de
coordenação, fragmentação e pulverização da polÃtica migratória como um todo e
polÃtica, de uma forma particular, ligada ao passado autoritário do paÃs e à manutenção
de mecanismos restritivos para a inserção local de migrantes internacionais.
This article aims to verify the role of the main political institutions that directly deals with refugees in Brazil, from the action of the political centrality of the National Committee for Refugees and the Federal Police, through a literature review and interviews with border officers, under the Political Science. Decision-making processes, the bureaucratic procedures of migration control and security of the Brazilian government about the phenomenon of forced displacement of refugees seek to analyze the bureaucracy and procedural mechanisms geared to foreigners regarding refugees, by identifying the institutional difficulties, limits and
challenges to the implementation of public policies geared to refugees. Highlighting the lack of coordination, fragmentation and pulverization of migration policy as a whole, and refugee policy in a particular way, connected with the authoritarian past of the country and the maintenance of restrictive mechanisms for local insertion of international migrants.
