OBJETIVO: Descrever o acesso de refugiados ao serviço de saúde pública no Brasil.
MÉTODOS: Revisão narrativa utilizando literatura recente e documentos oficiais.
RESULTADOS: A maioria dos migrantes e refugiados acessam os serviços de saúde exclusivamente pelo sistema público. As principais barreiras apontadas foram as questões relacionadas à língua, à cultura e à documentação. Muito dos problemas advém do subfinanciamento do sistema de saúde. No entanto, iniciativas vêm mostrando bons resultados, como a “Operação Acolhida”.
CONCLUSÃO: Oferecer aos refugiados uma atenção à saúde adequada é uma tarefa complexa que requer abordagens intersetoriais e múltiplas. Apesar do Brasil contar com uma um sistema universal de saúde acessível a todos os refugiados, existem ainda muitas dificuldades a serem enfrentadas no futuro para que a inclusão dessas pessoas seja alcançada.
DESCRITORES: Refúgio, Saúde Pública, Acesso à Saúde.
OBJECTIVE: To address refugees' access to public healthcare in Brazil.
METHODS: Narrative review using recent literature and official documents.
RESULTS: Most migrants and refugees access healthcare exclusively through the public health system. Main barriers pointed in research were language, cultural and documentation matters. Most of the issues concern the underfunding of the health system. However, initiatives have been achieving good results, like “Operação Acolhida”.
CONCLUSIONS: Delivering refugees the appropriate healthcare is a complex task requiring multiple and intersecting approaches. Although Brazil has a universal healthcare system accessible to those refugees, there are still many difficulties to be tackled in the future if universal healthcare and refugee inclusion is to be achieved.
DESCRIPTORS: Refuge, Public Health, Access to Health.
