Ciclos Políticos e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: A. I. S. de S. Bartoluzzio, L. C. M. dos Anjos

Palavras-chave: teoria dos ciclos políticos, finanças municipais, gestão fiscal

Resumo Português:

O estudo analisou como incentivos político-eleitoreiros influenciam a gestão fiscal dos municípios brasileiros e seus desdobramentos nos resultados eleitorais. Nas estimações realizadas dois achados se sobressaem. O primeiro é que apesar de existir um aumento nos investimentos, visíveis à população e associados pela literatura a resultados eleitorais favoráveis, os partidos reconduzidos também possuem uma estrutura de pessoal mais sustentável e melhores condições de liquidez no curto prazo, com desempenhos alavancados em períodos estratégicos, como em anos eleitorais. O segundo é que, apesar dos partidos com recondução sinalizarem melhores níveis na condição fiscal nos três ciclos políticos, no período pós-eleitoral as médias se retraem para patamares inferiores ao alcançado pela gestão no início do primeiro mandato. Portanto, embora indiquem melhores condições fiscais em anos eleitorais, o efeito da sinalização se inverte no ano seguinte. Como o impacto das decisões da gestão não estará disponível para o eleitorado imediatamente no período eleitoral, os políticos podem utilizar de estratégias fiscais para evitar que o equilíbrio fiscal seja prejudicado nos momentos estratégicos e postergar o desembolso para o ano pós-eleitoral, decisão que não prejudicaria a gestão fiscal atual e o recebimento de votos.