A história da deficiência no mundo passa por episódios de discriminação e pela busca deste grupo pelos mesmos direitos que
as outras pessoas que não possuem qualquer deficiência ou dificuldade. Por meio de vários diplomas legais específicos de seus
países, como a constituição e de tratados entre países, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os
deficientes foram sendo amparados legalmente, chegando ao ponto de a discriminação contra um deficiente ser considerada
crime. Contudo, além da questão da discriminação, os deficientes acabam não tendo seus direitos constitucionais respeitados
devido à falta de acessibilidade, de acesso à Educação e, consequentemente, à uma vida mais digna. Este artigo tem por objetivo
geral apresentar a relação existente entre a cidadania e deficiência. Para isso, ambos os termos serão não apenas conceituados,
mas apresentadas estatísticas referentes à deficiência em Portugal. Por fim, será discutido como a cidadania é o meio de inclusão
dos deficientes em Portugal. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se como metodologia científica a revisão de literatura de
artigos científicos, dissertações, livros, além de documentos oficiais relacionados ao tema
The history of disability in the world goes through episodes of discrimination and the pursuit of this group for the same rights
as other people who do not have any deficiency or difficulty. Through various legal instruments specific to their countries, such
as the constitution and treaties between countries, such as the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, disabled
persons have been legally protected, reaching the point of discrimination against a disabled person. However, in addition to
the issue of discrimination, the disabled end up not having their constitutional rights respected due to lack of accessibility,
access to education and, consequently, to a more dignified life. This time article by general objective present the relationship
between citizenship and disability. For this purpose, both terms will be not only conceptualized but presented statistics regarding
disability in Portugal. Finally, it will be discussed how citizenship is the means of inclusion of the disabled in Portugal. In order
to reach these objectives, a scientific methodology was used to review the literature of scientific articles, dissertations, books,
and official documents related to the subject, namely, disability and citizenship.
