Cidadania e Deficiência

Mosaico

Endereço:
Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, 280 - Bloco 3, 2º Pavimento - Centro
Vassouras / RJ
27700-000
Site: http://editora.universidadedevassouras.edu.br
Telefone: (24) 2471-8372
ISSN: 21787719
Editor Chefe: Angelo Ferreira Monteiro
Início Publicação: 31/12/2009
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Cidadania e Deficiência

Ano: 2021 | Volume: 12 | Número: 2
Autores: BAIA, M. S.
Autor Correspondente: BAIA, M. S. | [email protected]

Palavras-chave: Deficiência. Cidadania. Inclusão.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A história da deficiência no mundo passa por episódios de discriminação e pela busca deste grupo pelos mesmos direitos que

as outras pessoas que não possuem qualquer deficiência ou dificuldade. Por meio de vários diplomas legais específicos de seus

países, como a constituição e de tratados entre países, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os

deficientes foram sendo amparados legalmente, chegando ao ponto de a discriminação contra um deficiente ser considerada

crime. Contudo, além da questão da discriminação, os deficientes acabam não tendo seus direitos constitucionais respeitados

devido à falta de acessibilidade, de acesso à Educação e, consequentemente, à uma vida mais digna. Este artigo tem por objetivo

geral apresentar a relação existente entre a cidadania e deficiência. Para isso, ambos os termos serão não apenas conceituados,

mas apresentadas estatísticas referentes à deficiência em Portugal. Por fim, será discutido como a cidadania é o meio de inclusão

dos deficientes em Portugal. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se como metodologia científica a revisão de literatura de

artigos científicos, dissertações, livros, além de documentos oficiais relacionados ao tema



Resumo Inglês:

The history of disability in the world goes through episodes of discrimination and the pursuit of this group for the same rights

as other people who do not have any deficiency or difficulty. Through various legal instruments specific to their countries, such

as the constitution and treaties between countries, such as the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, disabled

persons have been legally protected, reaching the point of discrimination against a disabled person. However, in addition to

the issue of discrimination, the disabled end up not having their constitutional rights respected due to lack of accessibility,

access to education and, consequently, to a more dignified life. This time article by general objective present the relationship

between citizenship and disability. For this purpose, both terms will be not only conceptualized but presented statistics regarding

disability in Portugal. Finally, it will be discussed how citizenship is the means of inclusion of the disabled in Portugal. In order

to reach these objectives, a scientific methodology was used to review the literature of scientific articles, dissertations, books,

and official documents related to the subject, namely, disability and citizenship.