Objetiva-se, nesta pesquisa de cunho qualitativo, pelo método de abordagem dedutivo, analisar, sob a luz do pluralismo jurídico, a modelagem da cidadania indígena traduzida no Estatuto do Índio. Diante do enfoque dado pelo multiculturalismo e pelo interculturalismo, constata-se que o Estatuto do Índio assenta a “incapacidade” indígena, baseando-se no eurocentrismo e no colonialismo que conformam o Estado brasileiro. Urge um giro decolonial visando à eliminação da subalternidade dos povos indígenas e à construção de uma cidadania material indígena. Sustentam-se, portanto, a revogação das normas jurídicas que tolhem a cidadania indígena e a articulação de medidas interculturais com a cultura indígena
The objective of this qualitative research, through the deductive method, is to analyze, in the light of juridical pluralism, the modeling of indigenous citizenship translated into the Indigenous Statute. Given the focus of multiculturalism and interculturalism, this research shows that the indigenous Statute confirms an indigenous “incapacity” due to Eurocentrism and colonialism that make up the Brazilian State. A decolonial shift is urgently needed to eliminate the subalternity of indigenous peoples and to build indigenous material citizenship. Therefore it concludes for the repeal of legal norms that restrain indigenous citizenship and the articulation of intercultural measures with indigenous culture
