Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais
Revista da Defensoria Pública da União
Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais
Autor Correspondente: Tambasco, J. R. F. | [email protected]
Palavras-chave: ciganos, transformações sociais, políticas governamentais, Defensoria Pública da União, assistência jurídica gratuita
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As políticas públicas governamentais necessitam de dinamicidade quanto aos serviços prestados às comunidades tradicionais. Os Ciganos, no caso específico, as comunidades Ciganas da região sul do interior do estado do Rio de Janeiro, vêm sofrendo rápidas transformações em seu modo de vida tradicional. Mister acompanhá-las e sobretudo providenciar as adequações sociais e jurídicas nas estruturas estatais que se façam necessárias à efetividade de suas funções constitucionais na defesa dos direitos fundamentais da igualdade e da dignidade. A Defensoria Pública da União, por seu papel institucional, necessita estar apta a prestar os serviços de assistência jurídica a estas comunidades, regra geral: ricas culturalmente e hipossuficientes em recursos financeiros.
Resumo Inglês:
Governmental public policies need dynamicity with regard to services provided to traditional communities. The Gypsies, in the specific case, of the communities of the southern region of the State of Rio de Janeiro, are undergoing rapid changes in their traditional way of life, and therefore must accompany them and above all provide social and legal adjustments in the state structures that are made necessary for the effectiveness of its constitutional functions in the defense of the fundamental rights to equality and dignity. The Defensoria Pública da União needs to be able to provide legal assistance services to this important community, which is Generally rich in cultural terms and financially resource-poor.
Resumo Espanhol:
Las políticas públicas gubernamentales necesitan dinamicidad en cuanto a los servicios prestados a las comunidades tradicionales. Los Gitanos, en este caso específico, las comunidades Gitanas de la región sur del interior del estado de Río de Janeiro, están experimentando rápidos transformaciones en su forma de vida tradicional. Menester acompañarlas y, sobre todo, proporcionar las adecuaciones sociales y jurídicas en las estructuras estatales que sean necesarias para la eficacia de sus funciones constitucionales en la defensa de los derechos fundamentales de la igualdad y de la dignidad. La Defensa Pública de la Unión, por su papel institucional, necesita estar en condiciones de prestar los servicios de asistencia jurídica a estas comunidades, por regla general: ricas culturalmente e hiposuficientes en recursos financieros.
