A coerção em Kant e Kelsen - um estudo preliminar

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ISSN: 19822928
Editor Chefe: Araceli Velloso
Início Publicação: 30/06/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Filosofia

A coerção em Kant e Kelsen - um estudo preliminar

Ano: 2000 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: José Nicolau Heck, Sidney A. da Silva
Autor Correspondente: José Nicolau Heck, Sidney A. da Silva | [email protected]

Palavras-chave: Direito racional, direito positivo, teoria pura do direito, Kant, Kelsen

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Resumo Português:

A concepção Kantiana do direito e a teoria pura do direito de Kelsen se destacam pela racionalidade com que a respectiva posição normativa é concebida e articulada.A presente contribuição examina o peso teórico que a coercibilidade jurídica adquire em ambas as ciências do direito.O artigo objetiva estabelecer as fronteiras programáticas entre o formalismo jurídico dos dois filósofos do direito.