COFINS: Um Estudo Empírico dos Efeitos da Alteração de Incidência sobre o Lucro de Empresas com Ações Negociadas na Bovespa e seu Impacto na Arrecadação Tributária Federal

Ano: 2010 | Volume: 12 | Número: 35

Autores: F. A. D. Fernandes, A. Teixeira, E. C. S. Baptista

Palavras-chave: Cofins, lucro, arrecadação tributária

Resumo Português:

Esta pesquisa tem por objetivo investigar se a alteração da modalidade de incidência da COFINS afetou o lucro de empresas, com ações na BOVESPA, subdivididas em 18 setores econômicos. Também foi objeto da pesquisa o estudo dos efeitos sobre a arrecadação da COFINS e da arrecadação total dos tributos federais. A pesquisa tem natureza explicativa e o instrumental de experimentação é teórico-empírico, utilizando-se análise de regressão por séries temporais e dados em painel, com um intervalo de confiança de 95% para o estudo microeconômico. Para o estudo macroeconômico, foi utilizada a análise de regressão com base em dados de série temporal dessazonalizados. O estudo mostra-se relevante na medida em que as alterações de incidência de tributos indiretos podem afetar as transações entre os setores na economia real e estas se demonstrem ineficientes quanto à alocação dos seus custos adicionais. Os resultados estatísticos demonstram que, para 7 dos 18 setores investigados, o evento alteração de modalidade de incidência da COFINS propiciou efeito sobre o lucro das empresas. Os resultados estatísticos também revelam indícios de que houve aumento real da arrecadação da COFINS e da arrecadação tributária federal total, indicando certa ineficiência econômica desse modelo de tributação, contrariando o que tem sido divulgado por agentes econômicos do governo federal.

Resumo Inglês:

This article investigates whether the alteration in the rules for calculating the COFINS tax has affected the profits of companies listed on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA), subdivided into 18 economic sectors. We have also studied the effects of this change on the revenue raised by COFINS and on overall federal tax revenues. The study has an explanatory nature and instrumental experimentation is theoretical and empirical, it makes use of regression analysis of time series and panel data with a confidence interval of 95% in the microeconomic level. In order to study macroeconomic we have used regression analysis based on time series data seasonally adjusted. The study is relevant because changes in tax rules can affect the transactions of sectors of the real economy and can be inefficient regarding the allocation of their additional costs. The statistical results show that for 7 of the 18 sectors investigated, the change in the COFINS calculation rules (by which the rate was increased but the tax was made non-cumulative, with offsetting debits and credits) had an effect on firms’ profits. The statistical results also reveal there was a real increase in COFINS revenue and total federal tax revenue, indicating the economic inefficiency of this taxation model, unlike what has been stated by economic agents of the federal government.

Resumo Espanhol:

Esta investigación tiene la finalidad de analizar si la alteración de la modalidad de incidencia del COFINS afectó el beneficio de las empresas con acciones en BOVESPA, subdivididas en 18 sectores económicos. También se realizó un estudio de los efectos sobre la recaudación del COFINS y de la recaudación total de los tributos federales. La investigación es de naturaleza explicativa y el instrumental de experimentación es teórico empírico, utilizando análisis de regresión por series temporales y con datos en panel con un intervalo de confianza del 95% para el estudio microeconómico. Para el estudio macroeconómico se utilizó el análisis de regresión con base en datos de serie temporal desestacionalizados. El estudio se muestra relevante en la medida en que las alteraciones de incidencia de los tributos indirectos pueden afectar las transacciones entre los sectores en la economía real y éstas se muestren ineficientes en lo referente a la asignación de sus costos adicionales. Los resultados estadísticos demuestran que para 7 de los 18 sectores investigados, el evento de la alteración de la modalidad de incidencia del COFINS produjo efecto sobre el beneficio de las empresas. Los resultados estadísticos también revelan indicios de que hubo aumento real de la recaudación del COFINS y de la recaudación tributaria federal total, indicando cierta ineficiencia económica de este modelo de tributación, en contradicción con lo divulgado por los agentes económicos del gobierno federal.