O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de convenção no processo. No entanto, a autonomia privada e a possiblidade de se criar negociações atípicas, se levadas ao extremo e sem observância de certos limites, podem facilitar a configuração de atos ilícitos pelos agentes, como vícios de consentimento (coação, fraude à lei, reserva mental) ou vícios sociais (simulação ou fraude contra credores). Nesse sentido, o que se pretendeu foi realizar uma análise geral do instituto da simulação no direito civil e como ele pode ocorrer no campo processual, podendo se tornar mais frequente nos negócios jurídicos processuais. Para tanto, realizou-se a divisão do estudo em quatro partes essenciais: conceituação geral de negócios jurídicos processuais; conceituação breve da simulação no direito civil; como ocorre a transposição dos institutos; e determinação de quais são as sanções em caso de colusão, conforme a teoria das invalidades processuais.
The essay intended to prove the possibility of simulation in the procedure agreement. In Brazilian law, there is an article which describe the autonomy of parties to agree about the procedure they are going to use in a future or actual conflict (art. 190). However, it was discussed if it would be possible to use this institute for cases not previously described in the law. The predominant theory is accepting this kind of disposition. The problem of creating atypical agreements of the procedure is that could open the possibility of the parties create situations to defrauding the rules in personal gain. That’s why it is essential to know better the institutes to avoid this kind of situation. For that matter, firstly it was analyzed the institute in the civil law; secondly in the procedure law; third place it was studied the possibility of transposition of both to prove the initial theory: the possibility of simulation in the procedure agreement; and in the last topic it was demonstrate briefly the consequences of those situations, for instance, the possible sanctions, mainly in the invalidity theory.
