A COMERCIALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: O CASO DE CAMURUM

Ano: 2018 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Mirian Assumpção Lima, Helton Cristian de Paula, Rômulo Perentoni Amorim

Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Comercialização de Resíduos Sólidos Urbanos; Licitações e contratos

Resumo Português:

O caso relata uma situação real sobre a comercialização de resíduos sólidos urbanos (RSU) em um município mineiro de pequeno porte. O processo de transição de um lixão para uma usina de triagem e compostagem (UTC) motivou uma disputa de interesses entre uma empresa, que pretendia se instalar na região, os comerciantes locais e os catadores que atuavam no lixão. Essa concorrência incentivou o secretário de Administração analisar as variáveis intervenientes na comercialização dos RSU municipais e a saída encontrada foi inusitada. Este caso de ensino pode ser utilizado para discussão, em especial da legislação, de temas relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos, principalmente no tocante à comercialização dos RSU e, a licitação e contratos que enfocam as modalidades de licitação que podem ser empregadas nesse processo.