Esse artigo é produto final da disciplina “Políticas de Inclusão, Diversidade e Ações Afirmativas”, do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Acre (Ufac), e trata da Comissão Permanente de Heteroidentificação como fortalecedora das políticas de promoção de igualdade racial na Universidade Federal do Acre entre os anos de 2022 a 2024. A relevância acadêmica deste trabalho se vincula à social, sob a perspectiva de produção de dados acerca da atuação da Comissão Permanente de Heteroidentificação da Universidade Federal do Acre como parâmetro de democracia acreana, dados estes que podem ser perdidos, caso não sejam publicados. A partir desses dados, as políticas de promoção de igualdade racial podem ser fortalecidas. O objetivo deste trabalho é apresentar a Comissão Permanente de Heteroidentificação como fortalecedora das Políticas de Promoção de Igualdade Racial na Universidade Federal do Acre entre os anos de 2022 a 2024, de modo a apontar sua potencialidade na construção de um ambiente universitário federal acreano que atenda a sua contingência de 74,81% de população negra acreana e 3,51% de população indígena. A metodologia deste trabalho tem fins exploratórios, descritivos, bem como sua abordagem parte do caráter qualitativo, valendo-se dos meios bibliográficos para levantamento de dados sobre o tema, bem como se valeu de levantamento de dados através de entrevista. O referencial teórico utilizado foi Gomes (2019) Gomes, Silva e Brito (2021), Garcia (2007) e Feres Júnior, Campos, Daflon e Venturini (2018). A Comissão Permanente de Heteroidentificação na Universidade Federal do Acre, aliada à Lei de Reserva de Vagas, tem caráter indispensável na efetivação da democracia na Ufac, uma vez que garante uma presença ostensiva da população negra e indígena em ambiente universitário, espaço anteriormente negado a essas populações marginalizadas.
This article is the final product of the subject “Inclusion, Diversity and Affirmative Action Policies” in the Master's in Education of the Graduate Program in Education at the Federal University of Acre and deals with the Permanent Commission for Hetero-identification as a strengthener of policies to promote racial equality at the Federal University of Acre between the years 2022 and 2024. The academic relevance of this work is linked to the social one, from the perspective of producing data on the work of the Permanent Commission for Hetero-identification at the Federal University of Acre as a parameter of Acre's democracy, data that could be lost if it is not published. Based on this data, policies to promote racial equality can be strengthened. The aim of this paper is to present the Permanent Commission for Hetero-identification as a strengthener of the Policies for the Promotion of Racial Equality at the Federal University of Acre between 2022 and2024, in order to point out its potential in building a federal university environment in Acre that meets its contingency of 74.81% black population and 3.51% indigenous population. The methodology of this work is exploratory and descriptive, and its approach is qualitative, using bibliographic means to collect data on the subject, as well as data collection through interviews. The theoretical framework used was Gomes (2019) Gomes, Silva and Brito (2021), Garcia (2007) and Feres Júnior, Campos, Daflon and Venturini (2018). The Permanent Commission for Hetero-identification at the Federal University of Acre, allied to the Vacancy Reservation Law, is indispensable in making democracy effective at Ufac, since it guarantees an ostensible presence of the black and indigenous population in the university environment, a space previously denied to these marginalized populations.
