COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Direito, Processo e Cidadania

Endereço:
Rua do Príncipe - 526 - Boa Vista
Recife / PE
50050900
Site: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc
Telefone: (81) 9242-0833
ISSN: 2764-8907
Editor Chefe: Jose Mario Wanderley Gomes Neto
Início Publicação: 14/10/2022
Periodicidade: Quadrimestral

COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Rebecca Bianca de Melo Magalhães,
Autor Correspondente: MAGALHAES, R. B. de M. | [email protected]

Palavras-chave: Política Comparada, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal Federal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O STF passou por um processo relativamente recente de fortalecimento político ao longo das mudanças institucionais ocorridas, sendo possível identificar nas constituições brasileiras uma escala evolutiva em atribuições e mecanismos de blindagem desde 1984 a 1988. Este trabalho se propõe a organizar aspectos institucionais do Supremo Tribunal Federal no tocante à sua estrutura organizacional, contexto histórico em que se formou e como seria possível analisa-lo comparativamente a outros tribunais constitucionais semelhantes – Corte Constitucional Federal da Alemanha e com a Suprema Corte mexicana. Para tanto, o objetivo inicialmente é tratar da trajetória do Supremo Tribunal Federal, com ênfase nas mudanças institucionais ocorridas após a Constituição de 1988 e a consequente ampliação de sua esfera de atuação na política brasileira.