Competição Eleitoral Municipal: influência da fórmula eleitoral nas disputas ao cargo de prefeito em 2008 e 2012

Ano: 2014 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Bruno da Silva Conceição

Palavras-chave: Sistema eleitoral; Competição eleitoral; Eleições.

Resumo Português:

Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição eleitoral no Brasil, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número efetivo de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de plurality (maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de majority runoff (maioria absoluta). Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger, que indicam que quando é utilizada a fórmula de plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de majority runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país.

Resumo Inglês:

In this research, we investigate the effect of the electoral formula in the electoral competition held in Brazil, more precisely, in the elections for the office of Mayor in 2008 and 2012. We utilize the concept of electoral competition, which corresponds to the number of effective candidates disputing in each election. To measure this, we resort to the number of effective candidates (ENC), an index that establishes the effective number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding questioning is to know if there would be differentiation in political competition in cities with a single round which utilize the plurality method (simple majority), compared to those cities that have the runoff possibility using the majority runoff system (absolute majority). Our objective is to test the Laws of Duverger which indicates that when the plurality method is utilized we tend to a two-party system, whilst when we utilize the majority runoff system we tend to multipartism in the majority dispute. This task will be performed by the comparative analysis of the municipal competitions in all Brazilian cities, using data from the Tribunal Superior Eleitoral (TSE) that holds the results of the general elections in the country.