Apesar de existirem 152 milhões de telefones móveis no Brasil em janeiro de 2009, uma pesquisa realizada pela União Internacional de Telecomunicações em 2008 revelou que, dentre os 154 paÃses pesquisados, os usuários brasileiros eram os que pagavam mais caro pelo uso do telefone celular. Entre 2008 e 2009, a Anatel introduziu a portabilidade numérica como uma medida que promoveria maior competição entre as operadoras. Este artigo buscou avaliar os efeitos da implantação dessa polÃtica sobre a competição no setor brasileiro de telefonia móvel, principalmente no que diz respeito à s tarifas praticadas. Para isso, tanto um arcabouço conceitual estático quanto um dinâmico foram construÃdos com base no modelo do Dilema dos Prisioneiros, apresentado pela Teoria dos Jogos. Nossas proposições teóricas foram comparadas a dados empÃricos relativos à s tarifas telefônicas móveis praticadas em São Paulo e indicaram que a implementação da portabilidade numérica não proporcionou a redução das tarifas cobradas dos consumidores. Tal resultado contradiz o fenômeno da redução de tarifas observado em outros paÃses após a implementação da portabilidade, o que sugere a necessidade de novas regulamentações destinadas a incentivar a cobrança de tarifas mais baixas por parte das operadoras.
Although there were 152 million mobile phones in Brazil as of January 2009, a survey carried out by the International Communications Union in 2008 revealed that Brazilian users were those who paid the most for the use of mobile phones in comparison with 154 countries surveyed. Between 2008 and 2009, Anatel introduced the mobile number portability as a measure that would promote higher competition among operators. This article sought to evaluate the effects proportioned by the implementation of that policy on the competition of the Brazilian mobile telecom sector, particularly regarding the fees charged. For such, both a static and a dynamic analytical framework were built, in accordance with the Prisoners’ Dilemma Game-Theoretic Model. Our theoretical propositions were compared to empirical data relative to the mobile fees charged in Sao Paulo, indicating that the implementation of the mobile number portability policy has not provided customers with lower fees. This finding contradicts the price reduction phenomenon that occurred in other countries after implementing the portability policy and suggests the necessity for further regulations aimed at encouraging companies to reduce the fees that are charged for their services.
