A importância da temática da proteção ambiental justifica sua discussão e divulgação junto à comunidade cientÃfica. Nesse sentido, propõe-se no presente estudo investigar em que medida a descentralização - almejando uma democracia participativa, com sólidas estruturas locais - pode favorecer a concretização de uma cidadania ambiental que remeta ao desenvolvimento sustentável. Visa-se, dessa maneira, alcançar o propósito de uma gestão sustentável que garanta o direito das presentes e futuras gerações a um meio ambiente equilibrado através da interlocução entre Estado e sociedade.
The importance of the theme of environmental protection justifies its discussion and dissemination to the scientific community. In that sense, one proposes in this study to investigate the extent to which decentralization - targeting a participatory democracy, with strong local structures - may encourage the creation of an environmental citizenship that refers to the sustainable development. The aim is thus to achieve the purpose of sustainable management that ensures the right of present and future generations to a balanced environment through the interaction between state and society.
