Segundo a Constituição Federal de 1988 a educação compreende um direito social. A formação cidadã acontece quando a escola permite aos alunos a participação no cotidiano da cultura institucional por meio da gestão dialógica. O Conselho Escolar é um espaço de participação que permite o exercício de práticas democráticas e de autonomia, sendo um importante aliado para a qualidade social da gestão. Este artigo reflete sobre a dinâmica do Conselho Escolar enquanto espaço de participação da comunidade na escola pública e aponta sobre a relevância de sua implementação e consolidação para a formação escolar cidadã. Metodologicamente, o artigo consiste em uma revisão bibliográfica por meio do estudo de autores como Paro (2016), Antunes (2008) e Lück (2013). A literatura aponta para a necessidade do fortalecimento da gestão escolar participativa por meio de espaços como os conselhos escolares enquanto alternativa que permite a consolidação da escola impulsionadora de formação para o desenvolvimento humano multilateral comprometido com da consciência transformadora.
