Conexidade contratual, redes de contratos e contratos coligados.

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

Conexidade contratual, redes de contratos e contratos coligados.

Ano: 2017 | Volume: 109 | Número: 6
Autores: Laís Bergstein
Autor Correspondente: Laís Bergstein | [email protected]

Palavras-chave: renovação da teoria contratual

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho trata da problemática envolvendo as ligações entre contratos: suas naturezas, qualidades e efeitos. Na primeira parte são abordados os primeiros contornos sobre contratos coligados, encontrados em doutrina estrangeira, e, na sequência, apresenta-se uma visão contemporânea de conexidade contratual e redes de contratos, precipuamente sob o enfoque da doutrina nacional. A relevância prática que justifica a análise é comprovada com o estudo de casos paradigmáticos julgados pelos Tribunais Superiores brasileiros. O estudo, pautado no método científico dedutivo, revela que a teoria contratual pós-moderna é aberta e sofre influências da principiologia contratual desenhada pela Constituição da República de 1988, que valoriza e prioriza a pessoa humana. Conclui-se, enfim, que os contratos ganham uma nova dimensão no ordenamento jurídico brasileiro, exsurgindo um enfoque funcional que permite uma renovação da teoria contratual.