Confiança no futuro Desconstruindo quatro mitos no tratamento do superendividamento
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC
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ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
Confiança no futuro Desconstruindo quatro mitos no tratamento do superendividamento
Ano: 2016 | Volume: 100 | Número: 18
Autores: Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Autor Correspondente: Rosangela Lunardelli Cavallazzi | [email protected]
Autor Correspondente: Rosangela Lunardelli Cavallazzi | [email protected]
Palavras-chave: Tratamento do superendividamento, Senso comum teórico e mitos, Mínimo existencial, Pesquisa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O ensaio busca fazer um balanço do estado da arte do processo de tratamento de superendividamento dos consumidores, examinando o passado na sua construção normativa e o presente que se expressa por mitos disseminados no senso comum e assumidos como senso comum teórico na cultura jurídica, cotejados com novas abordagens e decisões judiciais com a pretensão de re&etir e refutá-los. Para tanto, o estudo propõe como cenário futuro o paradigma da confinça, cristalizado no princípio da boa-fé objetiva. Em busca de condições de confiança no futuro, realizaremos o diálogo com pesquisas teóricas e empíricas para o exame de quatro mitos no âmbito das áreas do Direito do Consumidor, Constitucional e do Trabalho.
