O artigo trata, de forma sintética, da divergência teórica e procedimental entre Robert Alexy e Jürgen Habermas, quanto ao modelo de ponderação por aquele proposto, para a resolução de conflitos entre princípios e direitos fundamentais. Para tanto, são delineados conceitos pertinentes ao tema, bem como feito um panorama da teoria dos direitos fundamentais de Alexy, seguida das críticas elaboradas por Habermas. Objetivos: Busca-se analisar se a subjetividade apontada por Habermas no modelo Alexyano de fato traduz-se em inconsistência metodológica capaz de prejudicar a segurança jurídica nas tomadas de decisões constitucionais. Metodologia: Foi realizada pesquisa bibliográfica, tendo por objeto livros, artigos científicos, publicações em revistas e periódicos físicos e digitais, sem recorte temporal. Considerações finais: Em que pese o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido por Alexy para melhor delinear as estruturas normativas de cunho constitucional, entende-se pertinentes as críticas habermasianas no tocante ao excesso de subjetividade e falta de racionalidade presentes no modelo de sopesamento alexyano, o que pode resultar em insegurança jurídica.
The present study deals, in a synthetic way, with the theoretical and procedural divergence between Robert Alexy and Jürgen Habermas, regarding the weighting model proposed by Alexy for the resolution of conflicts between principles and fundamental rights. Therefore, there were outlined the most relevant concepts to the theme, as well as presented an overview of the theory of fundamental rights of Alexy, followed by the criticism elaborated by Habermas. Objectives: The main goal is to analyze if the subjectivity pointed out by Habermas in the Alexyan model does indeed translate into methodological inconsistency capable of undermining legal security in the constitutional decision-making. Methodology: It consists in a bibliographical research, focusing on books, scientific articles, magazines and journals, physical and digital, without temporal cut. Final comments: Despite recognizing the importance of the work developed by Alexy to better delineate constitutional normative structures, the Habermasian criticism regarding the excess of subjectivity and lack of rationality observed in the Alexyan model of weighting seems accurate, since it may result in legal uncertainty.
