Conflitos e desafios entre a regionalização do saneamento básico, a governança da água e a macrometrópole paulista
Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais
Conflitos e desafios entre a regionalização do saneamento básico, a governança da água e a macrometrópole paulista
Autor Correspondente: R. A. Orsi | [email protected]
Palavras-chave: gestão dos recursos hídricos, saneamento, planejamento.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A macrometrópole paulista (MMP) é uma proposta de regionalização com 174 municípios fundamentada em questões e dinâmicas econômicas para pensar estratégias de planejamento e gestão do território. A gestão da água no Estado de São Paulo estruturada em uma gestão descentralizada e participativa delimitou os limites geográficos de aplicação de políticas que visam o equilíbrio ecológico dentro de bacias hidrográficas. Uma terceira lógica de regionalização surgiu para implementar as políticas do saneamento básico, Lei nº 14.026/20 (Novo Marco Regulatório do Saneamento). Este artigo busca compreender as regionalizações da MMP, da gestão dos recursos hídricos e no novo marco de saneamento básico, focando nos instrumentos de planejamento, gestão socioambiental e governança da água, utilizando revisão bibliográfica e documental. As regionalizações possuem recortes espaciais divergentes que sobrepostos enfraquecem o planejamento, a gestão e governança da água, devido, principalmente, ao modelo de regionalização do saneamento do Estado de São Paulo.
Resumo Inglês:
The São Paulo macrometropolis (MMP) is a proposal for regionalization covering 174 municipalities based on economic issues and dynamics aiming at strategic planning and territorial management. The management of water resources in the state of São Paulo delimited the geographic limits of policies that aim at the ecological balance within hydrographic basins, relying on decentralized and participatory management. The third logic of regionalization emerged to implement sanitation policies, Law nº 14.026 / 20 (New Sanitation Regulatory Framework). The objective of this article is to understand the regionalization proposed through the literature concerning the MMP and the management of river basins and by reviewing the documents on sanitation. Regionalizations have divergent spatial cutouts that overlap and weaken the planning, management, and governance of water, mainly due to the model of regionalization of sanitation in the State of São Paulo.
