Confronto, judicialização e burocracia: crítica do governo Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão como estratégia política
REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO - REVICE
Confronto, judicialização e burocracia: crítica do governo Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão como estratégia política
Autor Correspondente: A. L. P. Spinieli | [email protected]
Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão; Presidencialismo de confrontação; Judicialização; Bolsonaro.
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Resumo Português:
Este artigo objetiva discutir a crítica bolsonarista ao presidencialismo de coalizão como estratégia para a manutenção de um modelo institucional denominado "presidencialismo de confrontação". Esse paradigma tem como base a utilização das instâncias judiciais como instrumentos para fazer avançarprojetos políticos não aprovados na dinâmica congressual, além da eleição de adversários e inimigos públicos. Para isso, buscamos avançar teoricamente sobre as formas pelas quais o presidencialismo de coalizão tem se expressado na política brasileira e apresentar a ideia de confrontação no contexto do bolsonarismo. Esse modelo de presidencialismo garante a ausência de coalizões no mandato de Jair Bolsonaro? Recorremos à literatura especializada em ciência política sobre presidencialismo de coalizão, judicialização da política e análises sobre o fenômeno do bolsonarismo no país e suas repercussões nas esferas judicial e legislativa. Apesar da opção bolsonarista pelo paradigma de confrontação, concluímos que tem ocorrido coalizões naturais em seu governo, além da constante utilização do Judiciário como forma de legitimar demandas não aprovadas no Congresso Nacional.
Resumo Inglês:
This article aims to discuss the Bolsonarist critique of coalition presidentialismas a strategy for maintaining an institutional model called "confrontational presidentialism". This paradigm is based on the use of judicial bodies as instruments to advance political projects not approved in the congressional dynamics, in addition to theelection of opponents and public enemies. For this, we seek to advance theoretically on the ways in which coalition presidentialism has been expressed in Brazilian politics and present the idea of confrontation in the context of Bolsonarism. Does this model of presidentialism guarantee the absence of coalitions in Jair Bolsonaro's term? We resort to the literature specialized in political science on coalition presidentialism, judicialization of politics and analyzes of the phenomenon of Bolsonarism in the country and its repercussions in the judicial and legislative spheres. Despite the Bolsonarist option for the confrontation paradigm, we conclude that natural coalitions have occurred in his government, in addition to the constant use of the Judiciary asa way to legitimize demands not approved in the National Congress.
