Conselhos da comunidade controle social e interlocução para a saúde prisional

Ano: 2022 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Manuela Filter Allgayer, Karine Zenatti Ely, Thiago Nascimento Prado, Julio Croda, Suzane Beatriz Frantz Krug, Pauline Schwarzbold, Renata Maria Dotta, Reinaldo Antonio Silva Sobrinho, Lia Gonçalves Possuelo

Palavras-chave: Saúde pública. Controle social formal. Prisões. Política de Saúde. Tuberculose.

Resumo Português:

Este artigo tem por objetivo analisar a atuação dos Conselhos da Comunidade nas instituições penais do Rio Grande do Sul, em questões da saúde prisional. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, de abordagem qualitativa, utilizando a estratégia de triangulação de dados e Análise de Conteúdo de Bardin. Participaram do estudo 8 Conselhos da Comunidade. A análise dos dados coletados resultou em cinco categorias temáticas para discussão: Políticas Públicas; Controle da tuberculose; Infraestrutura; Ações dos Conselhos da Comunidade; Dificuldades de atuação dos Conselhos da Comunidade. Identificou-se que os Conselhos da Comunidade se configuram como potentes dispositivos de controle social e interlocução para saúde no sistema prisional, contudo a presença de profissionais de saúde como membros efetivos poderiam qualificar as ações voltadas à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade e aos profissionais destas instituições.

Resumo Inglês:

This article aims to analyze the performance of Community Councils in penal institutions in Rio Grande do Sul State, related to prison health. This is an exploratory and descriptive research, with a qualitative approach, using Bardin's data triangulation strategy and Content Analysis. Eight Community Councils participated in the study. The analysis of the collected data resulted in five thematic categories for discussion: Public Policies; Tuberculosis control; Infrastructure; Actions by Community Councils; Difficulties in the performance of Community Councils. It was identified that the Community Councils are potent devices of social control and dialogue for health in the prison system. In this way the presence of health professionals as effective members of Community Councils could qualify the actions focused at the health of prisoners and the professionals of these institutions.