Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 3

Autores: N. L. Gonçalves, S. M. Zancheti

Palavras-chave: conservação urbana, regularização fundiária, parque histórico nacional

Resumo Português:

Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades
brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente,
mostra a aplicabilidade de seus princípios gerais no planejamento dessas áreas, visando à permanência
de seus moradores, por meio da garantia da posse das moradias, e à oferta de melhores condições
ambientais, além do reforço da consciência patrimonial. O texto inicia com a apresentação dos principais
conceitos da conservação urbana — permanência e mudança — e dos condicionantes legais de caráter urbanístico
a serem considerados no processo de regularização fundiária de assentamentos populares. Continua
por meio da explanação dos problemas urbanísticos (infraestruturas e ocupação do solo) do Córrego do
Balaio (Jaboatão dos Guararapes-PE), assentamento inserido em um Parque Histórico Nacional. Por fim,
mostra a aplicação das aludidas ideias na formulação de seu Plano Urbanístico.

Resumo Inglês:

This paper explores the ideas of integrated urban conservation as a framework for formulating strategies
and actions that target processes for legally regularizing the ownership of land in low-income settlements of
Brazilian cities. More specifically it shows the applicability of its general principles for the planning of these areas with a view to the permanence of its residents by guaranteeing ownership of dwellings and the provision of better environmental conditions. Therefore, it has a practical purpose to the extent that it is based on implementing the aforementioned ideas in formulating the Urban Plan of Corrego do Balaio (Jaboatao dos GuararapesPE), which lies within a national historic park. First, the paper presents the concepts of permanence and change and the legal conditions restricting the land regularization of the low-income settlements. Secondly, expose the main urban problems (infrastructure and land occupation) of the area, the “Corrego do Balaio” (Jaboatao dos Guararapes Brazil), that is in national heritage park. Finaly, presents the application of the concepts and conditionings in the development of the urban master plan of the area.