O presente artigo apresenta o resultado parcial de um levantamento de avaliação do TAC, realizado
no ano de 2010, junto à s propriedades suinÃcolas signatárias do TAC na microrregião do Alto Uruguai Catarinense, com o objetivo de avaliar a efetiva implementação das medidas corretivas estabelecida no Termo. A pesquisa foi realizada através de visitas realizadas em setembro de 2010 a 58 produtores, selecionados a partir de plano amostral representativo. Para o plano amostral duas condições básicas foram seguidas: 1) em todos dezenove municÃpios deveriam ser visitados produtores; 2) o tipo de relação contratual dos suinocultores deveria ser considerado. Para a média dos suinocultores esses gastos com adequações ambientais são considerados expressivos, haja vista que a remuneração da atividade é considerada pequena. O TAC foi considerado de grande importância para cerca de 70% dos entrevistados. Para alguns suinocultores, o TAC está servindo como uma espécie de prorrogação do prazo, durante o qual os suinocultores estão aproveitando para fazer a depreciação máxima das instalações. Nas propriedades visitadas, constatou-se que está sendo feito o isolamento das áreas de mata
ciliar e a averbação da reserva legal, mas constata-se que tal prática está sendo realizada de forma burocrática. O envelhecimento dos suinocultores é um fato inconteste, percebendo-se poucas propriedades onde existem possÃveis sucessores. Considerando-se as ações que estão sendo implementadas, constata-se que o Termo estimulou a realização de inúmeras melhorias ambientais nas propriedades. Além disso, proporcionou a segurança necessária para que os suinocultores pudessem continuar produzindo. Todavia, percebe-se a necessidade de que as medidas previstas estejam associadas ao efetivo acompanhamento técnico e educativo, pois algumas medidas estão sendo cumpridas de forma meramente burocrática, haja vista que muitos produtores não entendem a importância ambiental do cumprimento dessas exigências da legislação.
This paper presents a partial survey of the SPC evaluation, conducted in 2010, with swine
signatory to the properties of the SPC in the microregion of Alto Uruguai Catarinense, in order to evaluate the effective implementation of corrective measures established in the Term. The survey was conducted through visits in September 2010 in 58 farmers, selected from representative sampling. For the sampling plan two basic conditions should be followed: 1) in all municipalities nineteen producers should be visited, 2) the type of contractual relationship of the pig farmers should be considered. For the average pig farmer environmental adaptations such expenses are considered significant, given remuneration of the activity is considered small. The SPC was considered of great importance for about 70% of respondents. For some pig farmers, the SPC is serving as a sort of extension of time in which the pig farmers are taking advantage to make the maximum depreciation of facilities. In the farms visited, there was being done isolation of the areas of riparian and annotation of the legal reserve, but it appears that such practice is being conducted in a bureaucratic way. The aging of pig farmers is an indisputable fact, perceiving few properties where there are possible successors. Considering the actions that are being implemented, it appears that term led to the development of numerous environmental improvements on farms. Furthermore, provided the necessary security for the pig farmers continue producing. However, it can be perceived the need for the measures envisaged are associated with effective monitoring and technical education, since some measures are being met, as merely bureaucratic, given that many producers do not understand the environmental importance of compliance with these legal requirements.
