Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

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ISSN: 2179-8966
Editor Chefe: José Ricardo Ferreira Cunha
Início Publicação: 30/11/2010
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Ano: 2017 | Volume: 8 | Número: 1
Autores: Anselmo Laghi Laranja, Daury Cesar Fabriz
Autor Correspondente: a.l.l. | [email protected]

Palavras-chave: constitucionalismo; crítica da razão tupiniquim, jurisdição constitucional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual
entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de
Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a
referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito
constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes identificou na área de
filosofia no Brasil como ‘razão eclética’ e ‘razão ornamental’ são utilizados para
analisar o processo constituinte de 1987 e a jurisdição constitucional brasileira
contemporânea. A partir disso, sustenta-se que é possível vislumbrar traços da
cultura eclética na forma de atuação dessas instituições brasileiras, bem como
propor uma explicação alternativa, de ordem histórico-cultural, para as
dificuldades encontradas no enfrentamento do excesso de demandas pelo
Poder Judiciário e a baixa uniformização de suas decisões



Resumo Inglês:

This article aims to establish an intertextual dialogue between the
constitutionalism doctrine and the work “Critique to Brazilian Reasoning”
(Crítica à Razão Tupiniquim) published by Roberto Gomes. The study is based
on bibliographical research including the mentioned author’s work and also
other constitutional law doctrines. The aspects of the points identified by the
Brazilian author within the field of philosophy in Brazil are transposed to
analyze process to draw up the Brazilian constitution in 1987 and the current
Brazilian constitutional jurisdiction. In this article, it was observed that the
historical-cultural influence can still be noticed in the Brazilian legal system, as
is also a sociologic reasoning for the excessive requirements from the judiciary
branch and the challenges that the Brazilian constitutionalism faces