Constitucionalismo e seus modelos contemporâneos de transformação e transição

Ano: 2013 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Alfredo Canellas Guilherme da Silva, Carina Barbosa Gouvêa

Palavras-chave: Constitucionalismo de transformação, transição na matriz brasileira direitos sociais, Poder Judiciário de transformação, Constitutionalism of transition, Brazilian social rights transition matrix, Transformation of judicial power

Resumo Português:

Constitucionalismo de transformação vem a ser o traço definidor do nosso tempo, pois governar o empreendimento democrático é partilhar importantes ferramentas que contribuem para o aperfeiçoamento e a proteção dos direitos fundamentais. Este trabalho pretende agregar valor, relatando o processo de transição no modelo brasileiro, fazendo uma análise do que vem a ser o papel do constitucionalimo de transformação no desenvolvimento dos direitos sociais, dentro de uma perspectiva em que o papel do Poder Judiciário será também um agente trasformador da realidade social. Como demonstra a narrativa, é possível empreender um Judiciário capaz de ensejar efetividade aos direitos sociais, de forma integradora e que seja revestido dos elementos necessários capazes de fortalecer o diálogo institucional.

Resumo Inglês:

Constitutionalism of transition becomes defi ning feature of our time, because ruling the democratic project is to share with important tools that contribute to the improvement and protection of fundamental rights. This paper aims to aggregate valour when reporting the transition process in the Brazilian model, doing an analysis about rule of constitucionalism of transition in social rights development, within a perspective where judiciary’s role is a social reality transformation agent as well. As text shows, it is possible to undertake a judiciary capable to offering effective social rights, in order to be inclusive and coated necessary power to strengthen institutional dialogue.