Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

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ISSN: 2526-8120
Editor Chefe: Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm
Autor Correspondente: Luiz Henrique Urquhart Cademartori | [email protected]

Palavras-chave: Constiticionalismo - Poder Judiciário - Crise institucional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto seria decorrente do suposto esgotamento das teorias normativistas que redundaram no empoderamento exacerbado do Judiciário frente aos demais Poderes, com a consequente necessidade de uma abordagem deslocada do contexto da interpretação e fundamentação de normas jurídicas para a análise institucional visando tratar da crise entre os Poderes do Estado.



Resumo Inglês:

This article discusses the need of a new taxonomy to contemporary constitutionalism, dividing it in Normativist, which conjugates the Neoconstitutionalism and Guarantism currents and the Institutionalist, as a necessary response to the current juridical-political conjecture, encompassing the theories of Exception State and Institutional Dialogs. This would derive from the alleged exhaustion of normativist theories which resulted in an exacerbated empowerment of the Judiciary Branch in comparison with the other Branches of Power, and the consequent need for an approach dislocated from the context of interpretation and basis on juridical norms towards an institutional analysis aiming at treating the crisis among the Branches of Power of the State.