Pretende-se abordar o direito à propriedade a partir de visões que fogem da essencialização buscada pelo eurocentrismo. Nessa medida, importante contribuição
sobre o direito à propriedade enquanto direito fundamental pode ser buscada no constitucionalismo latino-americano, bem como em autores nacionais que se abrem para aprendizados recÃprocos.
