O presente estudo tem por escopo principal analisar a mudança de paradigma do direito positivista para o pós-positivisa ou neoconstitucional e seus impactos sobre o direito privado. A partir dos fundamentos constitucionais busca-se demonstrar as transformações ocorridas nos institutos basilares do direito civil, precipuamente no que diz respeito à propriedade, contrato e economia.
This study aims, to analyze the paradigm shift of science law from positivism to post-positivist or “neoconstitucional” and those impacts on private law. From the constitutional foundations the article seek to demonstrate the changes that occurred on the basilar institutes of civil law, mostly with regard to property, contract and economy.
