CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DIREITOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE

Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

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ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DIREITOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE

Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de
Autor Correspondente: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de | [email protected]

Palavras-chave: Direitos fundamentais; Cultura; Constituição; Dignidade; Hermenêutica; Jurisdição

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A consideração da experiência do Direito como ciência cultural é o ponto de partida para compreensão dos direitos fundamentais. Apostando nessa premissa, o artigo propõe, a partir de uma abordagem lógico-dedutiva amparada em pesquisa bibliográfica, um exame da experiência jurídica a partir da consideração do contexto sócio-político-econômico de tal sorte que a se possa divisar na Constituição um elemento que para além de propiciar um acoplamento desses sistemas, viabilize respostas, no momento da applicatio, em defesa do princípio da dignidade da pessoa humana a ponto de ensejar, a partir daí, uma hermenêutica da dignidade que constitui, em suma, a missão do Direito Constitucional.



Resumo Francês:

The consideration of the experience of law as a cultural science is the starting point for understanding the fundamental rights. Relying on this premise, the article proposes an examination of legal experience from the consideration of context socio-political and economic in order to see the Constitution as an element able to provide a coupling of these systems, enabling right answers, in the adjudication, in defense of the human dignity principle.