A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL COMO MATRIZES ESTRUTURANTES DO CAMPO POLÍTICO BRASILEIRO: ANALISANDO O CAMPO DO PODER E A REFRAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL COMO MATRIZES ESTRUTURANTES DO CAMPO POLÍTICO BRASILEIRO: ANALISANDO O CAMPO DO PODER E A REFRAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autor Correspondente: Pablo Silva Machado Bispo dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: Gestão democrática; campo do poder; refração política;
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho procura realizar uma análise dos dois documentos legais que vem a ser
fundamentos do ordenamento jurídico-político da Educação Brasileira, quais sejam, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Tais
fundamentos compõem estruturas estruturantes da Educação Nacional e neste artigo são analisadas a
partir dos conceitos de Campo e de Refração Política, objetivando captar seu modus operandi e a
relação deste com a noção de Gestão Democrática, presente em ambos documentos. Ao final foi
possível concluir que apesar dos muitos avanços no sentido de uma política educacional mais
democrática e progressista no Brasil, ainda assim o Patrimonialismo e o Tradicionalismo representam
entraves para a plena implantação da Gestão Democrática.