CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E ESPERANÇA – O DILEMA DA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL SEM A POLÍTICA

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Plínio Régis Baima de Almeida

Palavras-chave: neoconstitucionalismo, política, efetivação constitucional, dirigismo constitucional

Resumo Português:

De origem pós Segunda Guerra Mundial, e a exemplo do
pensamento comum que vem condicionando parte importante de
setores da sociedade, o neoconstitucionalismo ingressa no campo de
re exão conformativa da Constituição Federal de 1988. De base liberal,
mais pautada nos teóricos estadunidenses, o neoconstitucionalismo
desacredita o texto constitucional na medida em que atribui a tarefa
de efetivação constitucional a intérpretes, lingüistas e a ponderações.
Impõe-se, dessa forma, re exão a essa visão, tendo-se como substratos
indutivos elementos reais de conformação constitucional, que não
sejam simples interpretações normativas, como é o caso da cultura,
da história, das artes e da política.

Resumo Inglês:

With its origins after 2nd World War, the
“neoconstitutionalism” movement has established itself as animportant chain of thinking, characterized by a formal reading of
any constitution. In this meaning, interpretation, internal aspects of
a constitutional text, equilibrium among words and constitutional
ideas would be enough to give life to any constitution. Strong in the
United States of America and in same Europeans countries, the “neo
constitutionalism” takes distance from culture, history and politics,
which, in this article, are considered necessary to a constitutional
success.