Este artigo oferece um breve panorama da jurisprudência canadense desde a promulgação da Carta
Canadense dos Direitos e Liberdades, em 1982. Ao mesmo tempo em que busca consolidar mais
firmemente a liberdade religiosa, a Carta também tem colocado limites explÃcitos sobre o direito dessa
mesma liberdade. Os Tribunais canadenses se mostram dispostos a intervir no funcionamento interno
das instituições religiosas. A proteção legal foi ampliada no sentido de incluir não apenas as religiões
não cristãs, mas também as crenças não religiosas em geral. O efeito cumulativo dessas decisões tem
corroÃdo efetivamente a separação de fato entre a Igreja e o Estado que tem se desenvolvido no Canadá.
O valor relativo a um crescente respeito ao pluralismo religioso é potencialmente compensado pelo
aumento de intervenção judicial e pela imposição de valores seculares. Os tribunais têm definido
"religião" e "pluralismo religioso" em termos cada vez mais seculares.
This paper offers a brief overview of Canadian case law since the Canadian Charter of Rights and
Freedoms was enacted in 1982. At the same time that it has more firmly entrenched religious freedom,
the Charter has placed explicit limits on the right of religious freedom. Canadian courts have shown
themselves willing to intervene in the internal workings of religious institutions. Legal protection has
been extended to include not only non-Christian religions but also non-religious beliefs more generally.
The cumulative effect of these decisions has been to effectively erode the de facto separation between
Church and State that has developed in Canada. The value of increased respect for religious pluralism is
potentially offset by increasing judicial intervention and by the correlated effective imposition of secular
values. The courts have been defining “religion†and “religious pluralism†in increasingly secular terms.
