A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
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A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Autor Correspondente: Fernanda Fortes Lopes | [email protected]
Palavras-chave: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Suas, Políticas Públicas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A assistência social enfrenta um estigma que outras políticas públicas não carregam: a visão do seu destinatáriocomo ‘outro’, como membro à parte da sociedade. Nesse diapasão, os direitos sociais parecem não possuir amesma prioridade de governo que outros igualmente garantidos pela Constituição.Deste modo, o presentetrabalhosepropôsaresponderaseguintequestãodepesquisa:comoseconstruiuapolíticapúblicadeassistência social brasileira? A partir dos artigos selecionados,foi identificada uma construção cultural, tantodentrodoEstadoaolongodahistória,quantodopontodevistadapopulação,dosdireitossociais comopertencentes apenas às parcelas mais vulneráveis da população. Dentre as principais descobertas, ressalta-se ofatodeaassistênciasocialaindaserumapolítica públicadebaixaprioridade,equeprecisasuperarseuatendimentogeneralista afimdetransformar, deformaefetiva,a sociedade brasileira.
Resumo Inglês:
Social welfare bears a stigma that other public policies don’t: the perception of its beneficiaries as ‘the others’, whoexistapartfromsociety.Inthatregard,socialrights seemtobeless prioritizedthanotherconstitutionalrightsfroma governmental standpoint. Thus, the purpose of this work is to answer the following question: how was theBrazilian social welfare policy built? Through a systematic review of relevant literature, a cultural construct wasidentified, within the Estate throughout the country’s history, and in the citizens’ point of view, namely, that socialrights belong only to the most vulnerable segments of the population. Among key findings is the fact that socialwelfare is stilla low priority public policy, and the fact that it needs to go beyond its generalist approach toeffectivelytransformBrazilian society.
Resumo Espanhol:
a asistencia social enfrenta un estigma que no cargan otras políticas públicas: la percepción de su beneficiariocomo 'otro', como un miembro aparte de la sociedad. Así, los derechos sociales parecen no tener la mismaprioridad gubernamental que otros igualmente garantizados por la Constitución. El presente trabajo se propusoresponder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo se construyó la política pública de asistencia social enBrasil? Después del análisis bibliográfico, se identificó una construcción cultural de los derechos sociales comopertenecientes solo a los más vulnerables. Esta perspectiva fue observada tanto desde una perspectiva estatalcomo desde la sociedad. Entre los principales descubrimientos, se destaca el hecho de que la asistencia socialsigue siendo una política pública de baja prioridad y que necesita superar su atención generalista paratransformardemanera efectivala sociedad brasileña