Mais do que porta de entra e saída de mercadorias (gateways), os portos são atores que geram fluxos – mercadorias, renda, trabalho – e cujas atividades impactam o meio ambiente de diversas formas. Por sua posição peculiar que atravessa as escalas local, nacional e global, os portos tanto agem quanto sofrem influência dessas diferentes escalas. Busca-se analisar se existiria um conjunto de regras e princípios capazes de contribuírem para um regime internacional voltado pra lidar com o setor portuário em um mundo globalizado e buscando a sustentabilidade das atividades desse setor. O estudo é analítico, com abordagem descritiva e qualitativa, com uso de referências bibliográficas e documentais. O trabalho demonstra que já há um regime estabelecido internacionalmente que vincula o comportamento dos portos à questão ambiental e promove a consciência ambiental portuária.
More than a gateway, ports are actors that generate flows - merchandise, income, work - and whose activities impact the environment of diverse forms. By its peculiar position that crosses the scales local, national and global, the ports both act and are influenced by these different scales. This article seeks to analyse if there would be a set of rules and principles capable of contributing to an international regime aimed at dealing with the port sector in a globalized world and seeking the sustainability of the activities of this sector. The study is analytical, with a descriptive and qualitative approach, using bibliographical and documentary references. The work shows that there is already an internationally established regime that links the behaviour of ports to the environmental issue and promotes environmental port awareness.
