A gestão democrática da educação pressupõe a existência da participação conjunta da tríade escola-família-comunidade na definição das propostas pedagógicas, a fim de estabelecer um ambiente educacional de participação e transparência. Tendo em vista a efetivação dessa gestão na escola, este trabalho se propôs a analisar o processo de desenvolvimento e reestruturação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das instituições de ensino básico da rede estadual de Minas Gerais, com intuito de identificar e discutir os desafios na elaboração e implementação dos PPPs na perspectiva de uma gestão participativa, e avaliar se a participação da comunidade escolar torna a escola um espaço democrático e como esse processo está sendo efetivado. Para isso, foram consideradas as questões referentes ao significado de gestão democrática na educação e seu estabelecimento na Constituição Federal (Brasil, 1988) e nas leis nº 9394/96 e nº 13.005/14, discutiu-se a construção do PPP sob a ótica dessa gestão e como garantia dela. Em seguida, foram apresentadas as observações realizadas durante as reuniões de elaboração do PPP em uma escola específica, na cidade de Governador Valadares. Nesse processo, constataram-se inúmeras circunstâncias que comprovam as dificuldades de uma efetiva participação de toda a comunidade escolar no desenvolvimento do PPP e nas atividades realizadas pela escola, demonstrando que políticas públicas educacionais comprometidas com objetivos democráticos devem propor os meios adequados para a sua viabilização, além de levar em conta os diversos atores envolvidos no cotidiano escolar, pois a gestão democrática requer a reavaliação da estrutura didática e administrativa da escola atual.
The democratic management of education presupposes the existence of the joint participation of the school-family-community triad in the definition of pedagogical proposals, in order to establish an educational environment of participation and transparency. In view of the effectiveness of this management at school, this paper aimed to analyze the process of development and restructuring of the Political-Pedagogical Project (PPP) of basic education institutions of Minas Gerais, in order to identify and discuss the challenges in the elaboration and implementation of PPPs from the perspective of participative management, and to evaluate if the participation of the school community makes the school a democratic space and how this process is being implemented. For this, we considered the issues regarding the meaning of democratic management in education and its establishment in the Federal Constitution (Brazil, 1988) and in laws No. 9394/96 and No. 13.005/14, the construction of the PPP was discussed from the perspective of this management and as a guarantee of it. Then, the discussions during the PPP preparation session at a specific school in Governador Valadares were presented. In this process, it was found several difficulties of effective participation in the whole school community in the development of PPP and in the activities performed by the school, demonstrating that educational public policies committed to democratic goals must propose the means for its feasibility, besides take into account the various actors involved in daily school life, as democratic management requires the reevaluation of the didactic and administrative structure of the current school.
