Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais

Ano: 2014 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: Carina Barbosa Gouvêa, Alfredo Canellas Guilherme da Silva

Palavras-chave: democracia deliberativa, direito constitucional, representação popular, soberania, deliberative democracy, constitutional law, popular representation, sovereignty

Resumo Português:

A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais comprometidas as decisões estatais com os interesses da sociedade. Assim, apresenta-se o modelo de uma democracia deliberativa construído, duplamente, pela clássica representação popular e pela ampliação da participação do povo na tomada de decisões políticas. Neste momento hodierno apresenta-se claramente a oportunidade para o progresso democrático, pois em todo o mundo a cidadania desconfia das instituições e almeja exercer a própria soberania que titulariza. Não se menospreza a complexa colisão de ideias reinantes nas comunidades pluralistas, tal desafio incentiva a busca dialética de novas soluções e contribui, circularmente, para a efetivação democrática dos direitos fundamentais. A ausência de dados factuais preveniu a realização de pesquisa empírica, por conta disto optou-se pela exame teórico do tema segundo análise das referências indicadas ao final.

Resumo Inglês:

The enforcement of fundamental rights should be directly associated to the level of democracy achieved by constitutional nation of free people. On this premise, as more intense more democratic participation on state decisions with the interests of society. Th us, we present a deliberative democracy profi le built at the same time by classic popular representation and by the expansion of people’s participation in political decision-making. Nowadays it shows clearly opportunity for democratic progress. Worldwide citizenship distrust of institutions and aims to exercice sovereignty itself. It do not belittle the complex collision of ideas prevailing in pluralistic communities, the challenge encourages dialectical search for new solutions and contributes for the realization of democratic rights. The lack of informations prevented conducting empirical research, because of this it has taken a theoretical analysis according references listed at the end.