Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Luís Roberto Barroso

Palavras-chave: Supremas cortes, tribunais constitucionais, Direito e política, judicialização, ativismo judicial, controle de constitucionalidade, constitucionalismo global, Supreme courts, constitutional courts, law and politics, judicialization

Resumo Português:

O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papéis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papéis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.

Resumo Inglês:

The primary purpose of this Article is to examine the roles of constitutional courts in contemporary democracies. It aims to demonstrate that such courts perform, in addition to the counter-majoritarian role traditionally recognized in constitutional theory, two other roles: representative and, occasionally, enlightened. In the construction of the argument, the essay analyzes the phenomena of the judicialization of politics and judicial activism, as well as the issue of the difficult demarcation of the border between law and politics in the complex and plural societies of today. Although it presents several examples of the constitutional experience of the United States, the Article’s conclusions are generalizable, looking at the roles of constitutional courts from the perspective of a global constitutionalism whose categories have become common practice in the democracies of the world.