Contratos em rede e racionalidade judicial

REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

Contratos em rede e racionalidade judicial

Ano: 2017 | Volume: 113 | Número: 13
Autores: Marcos Caprio
Autor Correspondente: Marcos Caprio | [email protected]

Palavras-chave: Redes – Racionalidade – Contratos – Jurisdição – Comunicação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O trabalho explora alguns condicionamentos da sociedade atual sobre a racionalidade jurídica, especialmente a racionalidade da jurisdição. Analisa-se a racionalidade desenvolvida por juristas especialistas, já que estes se constituem em importante fonte hermenêutica para os magistrados. Destacam-se dois acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que enfrentam o tema das relações contratuais em rede. Tomando-se esses acórdãos como dados empíricos, implementou-se uma análise de conteúdo, subespécie análise categorial. As categorias foram previamente construídas por meio do subsídio do referencial teórico. Os resultados revelaram fragmentos de uma racionalidade que não se confunde com o padrão clássico formal ou material, ainda que não seja dele excludente. É com essa racionalidade que tem se estabelecido, nas decisões judiciais, uma nova forma de comunicabilidade entre as diferentes esferas do direito privado, ocupando especial posição o direito do consumidor.