CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPRA INSTITUCIONAL (PAA E PNAE) PARA A ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS AGRÍCOLAS EM MINAS GERAIS

Ano: 2016 | Volume: 18 | Número: 37

Autores: Rafael Júnior dos Santos Figueiredo Salgado, Erly Cardoso Teixeira, Wellington Alvim Cunha

Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Estabilidade, Preços

Resumo Português:

Este trabalho teve como objetivo verificar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a estabilização de preços e renda dos agricultores nos mercados de arroz, feijão e milho no estado de Minas Gerais. Para tanto, foi calculado o coeficiente de variação (CV) dos preços, da renda e da quantidade produzida, considerando o período anterior e posterior à implementação dos programas. É feita também a decomposição da variância da receita, objetivando identificar qual a fonte mais importante de instabilidade da renda agrícola. Por último, foi examinada a influência dos fatores de mercado e das políticas públicas de compra institucional na determinação do preço dos produtos agrícolas. Os resultados indicaram aumento da instabilidade da receita para todos os produtos analisados, após a implementação do PAA, em decorrência, sobretudo, do aumento da variabilidade de preços. Apesar de diversos estudos apontarem estas políticas como estabilizadoras do mercado agrícola e constatar-se que foram importantes para minimizar os impactos negativos sobre a receita do produtor, o estudo constatou que ainda não apresentam-se como programas efetivos mediante a capacidade de contribuição na estabilização e elevação dos preços.