Este estudo examina o controle social na
educação básica pública e analisa a atuação do
Estado brasileiro para exercê-lo sobre a população
e os instrumentos dessa mesma população para
controlar esse Estado, em uma sociedade de
classes marcada pelas desigualdades sociais e
econômicas. A partir de categorias de Antonio
Gramsci, discute a luta dos trabalhadores
pelo direito à educação pública e como estes
reinventam formas de participação por meio de
conselhos na educação, principalmente no que
tange à aplicação dos recursos orçamentários
e aos mecanismos que instituem a gestão
democrática na educação básica pública.
This study examines the social control in
basic public education and examines the
actions of the Brazilian state to exercise it on
the population and the instruments of the same
population to control this state in a class society
marked by social and economic inequalities.
From Antonio Gramsci discusses categories
of the workers’ struggle for the right to public
education and how they are reinventing forms
of participation by counsel in education,
especially regarding the implementation
of budgetary resources and establishing
mechanisms to democratic management in
education Basic public.