A água é um recurso circulante, fazendo perceptÃvel a interdependência
hidrológica, de tal forma que o uso indevido a montante prejudica
os usuários a jusante de um corpo hÃdrico. A gestão dos recursos
hÃdricos alinhada à s normas constitucionais e integrada Ã
gestão ambiental tem como foco resolver as questões de escassez
relativa desses recursos e assegurar a oferta de água com qualidade
à população. Com isto, leva em consideração as demandas qua
litativas e quantitativas com os limites da disponibilidade hÃdrica,
preservando as funções dos ecossistemas. O objetivo do estudo foi
analisar como o emprego da cooperação na Bacia Hidrográfica do
Rio Tramandaà pode contribuir na minimização de impactos ambientais
e equacionar as questões de escassez desses recursos. Na
pesquisa, optou-se por desenvolver um estudo qualitativo, partindo
da hipótese de que a cooperação federativa é subutilizada na área
de recursos hÃdricos, sendo possÃvel considerar o emprego de novas
formas de gestão. Adotou-se como referência a metodologia
proposta em “Gestão dos Recursos HÃdricos Transfronteiriçosâ€, em
especial, os critérios utilizados para identificar a interdependência
hidrológica e os requisitos necessários para a cooperação. Como
resultados foram identificados dois problemas: a singularidade negativa
do balanço hÃdrico quantitativo nos meses de dezembro a
março e a poluição da Lagoa do Marcelino Ramos. Com a aplicação
do método, a cooperação mediante consórcio público e convênio de
cooperação mostrou uma relação custo-benefÃcio desfavorável.
Ações dos Órgãos ambientais de fiscalização mostram-se necessá-
rias para que obras de trata-mento do esgoto doméstico e a despoluição
da Lagoa do Marcelino sejam realizadas.
Water is a circulanting resource, allowing detection of hydrological
interdependence, such as the upstream misuse that affects down-
stream users. The management of hydric resources aligned with
constitutional norms and integrated with environmental management
is intended to solve questions of the relative scarcity of these resources
and securing/ensuring the availability of high water quality to
the population. It taking in account a way that reconciles the qualitative
and quantitative demands of ecosystems with the limits of hydric
availability, preserving the functions of those ecosystems. The goal
of this study was to analyze how the employment of cooperation in
the Tramandaà River watershed could contribute to the minimization
of the environmental impacts and addressing questions regarding
the scarcity of these resources. In this case, a qualitative study was
developed, starting with the hypothesis that institutional cooperation
is underutilized in the area of hydric resources, making it possible to
employ new forms of management. The methodology proposed in
“Gestão dos Recursos HÃdricos Transfronteiriços†was adopted as a
reference, in particular, the criteria used to identify the hydrological
interdependence and the requisites necessary for cooperation. Two
problems were identified as results: the unique negative hydric balance
in the months from December to March and the polluting of
Marcelino Ramos lake. With the application of the method, cooperation
mediated by public consortium and cooperation agreement
showed an unfavorable cost benefit ratio. The actions of environmental
organizations are necessary so that domestic sewage treatment
and pollution reduction of Marcelino Ramos lake could be undertaken.
