Resumo Português:
Visa a pesquisa analisar a corrupção no âmbito da sociedade brasi-leira, para se aferir se o chamado “jeitinho brasileiro” pode ser atribuído à cul-tura nacional, ou se merecem ser consideradas outras explicações, dentre as quais a corrupção como disfunção do próprio sistema capitalista. Também se objetiva analisar os chamados crimes econômicos, intimamente ligados ao problema da corrupção nas relações entre o Estado e o setor privado. Por fim, analisa-se o “princípio responsabilidade” de Hans Jonas, enquanto fator a ser considerado no âmbito da ética empresarial, para se prevenir a prática de crimes econômicos e da corrupção, problemas cuja relevância e atualidade são indiscutíveis, inclusive por comprometerem a construção de uma sociedade verdadeiramente justa, livre e solidária. Como conclusão, parece correto se afirmar que a corrupção no âmbito da sociedade brasileira não pode ser atribuída à sua índole, merecendo ser considerada, dentre outras explicações, como uma disfunção do próprio sistema capitalista, disfunção essa traduzida nos crimes econômicos, potencializados pela globalização econômica. Objeto do Direito Penal Econômico, esses delitos encontram melhor explicação nas teorias da ressaca e espiral e da associação diferencial, distanciando-se da criminologia tradicional. Utilizou-se o método teórico-bibliográfico, pelo qual foram aplicados textos de livros, artigos, publicações jurídicas no geral e documentos legislativos, abordando-se o tema de maneira dedutiva e dialética, tendo em conta a obtenção dos fundamentos necessários para o esclarecimento das questões propostas neste estudo.
Resumo Inglês:
The research aims to analyze corruption in the Brazilian society in order to assess whether the socalled “Brazilian way” can be attributed to national culture, or if other explanations deserve do be considered, such as corruption as a dysfunction of the capitalism system itself. It also aims to analyze economic crimes, closely linked to the problem of corruption in relations between the State and the private sector. Finally, the “responsibility principle” by Hans Jonas is analyzed as a factor to be considered in the context of business ethics in order to prevent economic crimes and corruption, problems which are unquestionably relevant and contemporaneous, inclusive because they endanger the construction of a truly just, free and solidary society. As a conclusion, it seems correct to say that corruption in brazilian society can not be attributed to its nature, deserve to be considered, among other explanations, as a dysfunction of the capitalist system dysfunction that translated into economic crimes, exacerbated by economic globalization. Object of Economic Criminal Law, these crimes are better explained in hangover, spiral and dif-ferential association theories, which distance themselves from the traditional criminology. It was used the theoretical and bibliographic method, whereby textbooks were applied, articles, legal publications in general and legislative documents, approaching the subject of deductive and dialectical way, in view of obtaining the essentials needed to clarify the questions posed in this study.
