Este trabalho teve por objetivo analisar o custo relativo da cobrança pelo uso da água em relação aos custos de produção dos usuários na bacia do rio Grande, localizada no Cerrado Brasileiro, considerando os principais mecanismos de cobrança existentes no Brasil. O trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento dos dados de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e de enquadramento dos corpos de água em classes de uso; da simulação da cobrança pelo uso da água utilizando diferentes mecanismos de cobrança; e da análise do custo relativo da cobrança no custo de produção dos usuários de água. Foram estudados os mecanismos de cobrança do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) e Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce (CBH-DOCE). O levantamento dos dados de outorga permitiu verificar que a agricultura irrigada é o setor que mais utiliza água, representando 46.4% da vazão outorgada na bacia. A cobrança na bacia do rio Grande, considerando os diferentes mecanismos de cobrança, poderia permitir investimentos nessa região na ordem de US$ 1.2 milhão (PCJ), US$ 920 mil (CEIVAP), US$ 426 mil (CBH-DOCE), ou de US$ 297 mil (CBHSF), gerando impactos econômicos médios de 0.68% (irrigação), 0.28% (humano) e 0.08% (indústria). Deste modo, há possibilidade de implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Grande, sendo o mecanismo do CEIVAP ou o do PCJ os mais adequados, haja vista os parâmetros destes mecanismos estarem alinhados às atividades existentes na bacia.
Palavras-chave: Cerrado Brasileiro, gestão de recursos hídricos, preço da água.
This study analyzed the relative cost of charging for water use with respect to water users' production costs in the Grande River Basin, located in the Brazilian Cerrado, considering the principal charging methods existing in Brazil. The study was developed based on: the rights of use grant data surveys pertaining to water resources and the classification of bodies of water into usage classes; a simulation of charging for water use through various methods; and an analysis of the relative cost of charges on the production cost of the water users. The charging methods used by the following were studied: the Committee of the Basin of River Paraíba do Sul (CEIVAP), the Committee of Basins of Piracicaba, Capivari and Jundiaí Rivers (PCJ), the São Francisco River Basin Committee (CBHSF) and the Doce River Basin Committee (CBH-DOCE). The study verified that irrigated agriculture is the sector that uses the most water, representing 46.4% of the outflow granted in the basin. Considering the different charging methods, the collection in the basin of the Grande River potentially allows for investments of US$ 1.2 million (PCJ), US$ 920,000 (CEIVAP), US$ 426,000 (CBH-DOCE), or US$ 297,000 (CBHSF) in this region, leading to average relative costs of 0.68% (irrigation), 0.28% (human) and 0.08% (industry). For this reason, there is the possibility of implanting charges for water use in the Grande River Basin, with either the CEIVAP's or PCJ's method appearing to be the most suitable, given that the parameters of these mechanisms are in line with existing activities in the basin.
