A COVID-19 E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PRISIONAL EM SERGIPE

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Paulo Roberto Felix dos Santos, Izy Rebeka Gomes Lima, Maria Suelen Santos

Palavras-chave: Sistema Prisional; Racismo Estrutural; Pandemia; Sergipe.

Resumo Português:

Diante da situação de crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19, nos marcos da crise do capital, torna-se necessário explicitar como esse cenário impacta a dinâmica prisional, com ênfase na realidade sergipana. O presente artigo tem como objetivo principal proporcionar um processo reflexivo-crítico acerca da configuração do sistema prisional em Sergipe em tempos de pandemia, com uma revisão bibliográfica e pesquisa documental, a partir do materialismo histórico dialético, como método de análise. Identificamos como as condições precarizadas do sistema prisional propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos e situações de matabilidade. Tais impactos revelam-se mais contundentes perante à juventude negra e pobre, que compõe a maior parte da população prisional, processo que escancara as particularidades da dimensão do racismo estrutural, e do projeto de controle sócio-racial. Ademais, demonstramos algumas das medidas utilizadas para mitigar os efeitos da pandemia nesse espaço que, apesar de importantes, revelam-se limitadas, diante de todo o cenário caótico do cárcere sergipano. Como poderemos perceber, tais elementos explicitam os fundamentos das medidas de aprisionamento e das formas de controle capitalista mobilizadas em face do excedente de força de trabalho, e que no contexto de pandemia tem essa condição agravada nas prisões.

Resumo Inglês:

In  view  of  the  health  crisis  situation,  caused  by  the  Covid-19  pandemic,  within  the framework of the capital crisis, it is necessary to explain how this scenario impacts the prison dynamics, with an emphasis on Sergipe's reality. The main objective of this article is to provide a reflective-critical  process about the configuration of the prison system in Sergipe  in times of pandemic,  with  a  bibliographic  review  and  documentary  research,  based  on  historical  dialectical materialism, as a method of analysis. We identified how the precarious conditions of the prison system favor the expansion of the pandemic, exposing its inmates to the most varied violations of rights and situations of killings. Such impacts are most striking in the face of black and poor youth,  who  make  up  the  majority  of  the  prison  population,  a  process  that  opens  up  the particularities of the dimension of structural racism, and of the project of socio-racial control. In addition, we demonstrate some of the measures used to mitigate the effects of the pandemic in this space, which, although important, are limited, given the whole chaotic scenario of Sergipe's prison. As we can see, these elements explain the fundamentals of the imprisonment measures and the forms of capitalist control mobilized in the face of the surplus of the workforce, and that in the context of a pandemic this condition is aggravated in prisons.