O presente estudo tem por objetivo analisar os contornos da aplicação do “dolo eventual” no processo penal brasileiro. Ao estudar tal conceito, crucial, preliminarmente, rememorar os pilares da culpabilidade, que marcam o surgimento do instituto. Para tanto, se inicia com uma análise histórica da punição, demonstrando o crescimento da impulso social por formas mais rígidas do ato de punir. Verifica-se que, diante desse contexto punitivo, existe uma flexibilização de institutos processuais, visando a possibilidade de punir mais, o que pode ser observado no contexto da aplicação do “dolo eventual”.
The present study aims to analyze the contours of the application of “eventual intent” in the Brazilian criminal procedure. When studying this concept, it is crucial, preliminarily, to remember the pillars of culpability, which mark the emergence of the institute. To this end, it begins with a historical analysis of punishment, demonstrating the growth of social desire for more rigid forms of punishing. It appears that, given this punitive context, there is a relaxation of procedural institutions, aiming at the possibility of punishing more, which can be observed in the context of the application of “eventual intent”.
