Um país, para ser considerado desenvolvido economicamente, é submetido ao crivo da efetivação dos direitos fundamentais à dignidade humana, sendo utilizado em especial o desempenho na educação e na saúde. Logo, é relevante observar a atenção dada aos grupos de crianças deficientes no que diz respeito o acesso ao ensino básico como instrumento de materialização dos direitos essenciais à dignidade humana. Este é o objetivo do trabalho em questão.
A country to be considered economically developed is submitted to the screening of the realization of the fundamental rights to human dignity, being used in particular the performance in education and health. It is therefore relevant to note the attention given to groups of disabled children to access to basic education as an instrument for materializing the rights essential to human dignity. This is the purpose of the work in question.