A criminalização dos movimentos sociais e o direito a livre associação e participação no Brasil
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ISSN: 24479047
Editor Chefe: José Euclimar Xavier de Menezes
Início Publicação: 30/06/2002
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Sociologia
A criminalização dos movimentos sociais e o direito a livre associação e participação no Brasil
Ano: 2016 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Carlos Alberto da Costa Gomes
Autor Correspondente: José Euclimar Xavier de Menezes (Editor) | [email protected]
Autor Correspondente: José Euclimar Xavier de Menezes (Editor) | [email protected]
Palavras-chave: Criminalização, Movimentos Sociais, Direito,Livre Associação e Participação,Brasil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo geral é examinar a Criminalização dos Movimentos Sociais e o Direito à Livre Associação e Participação no Brasil. Os objetivos especÃficos são: compreender o que é verdade factual, opinião e seu uso na polÃtica; compreender a legislação que apoia esses movimentos; avaliar como essa criminalização ocorre. A principal constatação deste trabalho é a necessidade de responsabilizar as instituições, órgãos e lÃderes dessas organizações pela aplicação da lei, manutenção da ordem e estabelecimento de paz social por essa criminalização em curso.
