A crise ambiental vivida pelo Planeta demanda sérias e urgentes iniciativas para o seu combate e minimização. Ao lado dela, em um mundo totalmente globalizado, torna-se cada vez mais dificeis iniciativas referentes a uma comunidade, demandando atos que sejam realizados em termos globais, preservando-se, contudo, a caracterÃstica peculiar de cada sociedade. Assim, tem o presente ensaio o objetivo de, estudando a crise, apresentar alternativas que auxiliem na consolidação do desenvolvimento sustentável, a partir das contribuições do modelo jurÃdico garantista.
The environmental crisis experienced by the planet demand serious
and urgent initiatives for its combat and minimization. Beside it, in a fully globalized
world, it becomes more and more difficult initiatives relating to community, requiring
actions to be realized globally, preserving it, however, the particular character of each society. Thus, this paper has the objective of studying the crisis, present alternatives
to assist in the consolidation of sustainable development, based on the contributions
of the legal model.